SESSÃO 5. à tarde
Art. 1. (Pergunta 3). Como se percebe que muitos Brasileiros casados, tanto homens como mulheres, quer pela guerra, quer por abandono voluntário, estão separados por muito tempo dos seus cônjuges, e entretanto não se podem casar com outro, apesar de o desejarem e de não poderem facilmente privar-se da união matrimonial, pergunta-se qual o melhor modo e meio de ajudá-los nesta sua dificuldade"Resposta: Quem abandonou seu cônjuge deve ser citado pelo juiz civil por meio de um edital para reunir-se ao seu cônjuge dentro de um certo prazo; e expirado este prazo a pessoa abandonada será considerada e declarada livre do abandonante, se ela ficar deixada de fato. Os Deputados devem, portanto, indagar de S. Exa. e dos Altos Secretos Conselheiros por quem se deve ser solicitado tal edito.(Pergunta) 4. Se um homem tendo abandonado a mulher e durante a vida desta tiver um filho com uma mulher livre, pode casar-se com esta após a morte da esposa" Dá-se atualmente este caso em Ipojuca entre os Brasilianos, tendo ambas as pessoas vivido juntas por muito tempo, não querendo separar-se do parceiro.Resposta: Quanto ao caso declarado, isto será permitido, visto que os Brasilianos ainda não têm conhecimento bastante. Não se deve, entretanto, fazer o casamento sem anterior repreensão em público, não devendo este caso firmar precedente.(Art.) 2. A pedido dos irmãos da Paraíba, Jan Lodewijckss, consolador de enfermos em Frederica, é permitido pela Classe partir em Maio para a Pátria devido a sua velhice e estado de fraqueza física devendo os D. deputados lembrar-se de solicitar em tempo hábil a aprovação de S. Exa. e Altos Secretos Conselheiros.(Art.) 3. D. Jacobus Dapperus expõe que, estando quase expirado o prazo de dois anos pelo qual foi aceito para servir a Igreja de Deus aqui no país, tem plano de partir em março vindouro novamente para a sua igreja que não consente cedê-lo por mais tempo e não querendo ele mesmo afastar-se da sua igreja por uma demora mais longa.Esta proposição foi ouvida por todos os irmãos com grande tristeza, e desejaram de coração que o reverendo mudasse de idéia e prestasse serviço por mais algum tempo, dando auxílio e conselho nas igrejas deste país; tanto mais quanto havia dois anos que não nos eram enviados predi-